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Blog do João Antônio Motta

Para os bancos, as desculpas são as mesmas e os lucros só aumentam

João Antônio Motta

12/08/2019 04h51

Como o texto sobre os lucros dos bancos gerou uma boa discussão, vamos analisar as desculpas para que o "spread" seja similar às atividades ilícitas. 

As margens de lucro no sistema financeiro brasileiro, diferença entre o que o banco paga para ter o dinheiro e o que cobra para emprestar, estão em segundo lugar no mundo, perdendo apenas para Madagascar e, sinceramente, nem sei como.

A justificativa dos bancos é que eles têm de cobrar caro para emprestar, porque sofrem com a inadimplência dos maus pagadores de um lado e, noutro, a insegurança jurídica que torna difícil a recuperação dos créditos.

Esta mesma conversa vem há décadas sendo repetida e, francamente, não resiste a qualquer análise estudantil.

É que, pelo lobby que fizeram no Congresso Nacional, os bancos conseguiram que tudo aquilo que antes era ilegal passasse por novas leis a ser legal.

Por exemplo: era ilegal cobrar juros sobre juros, hoje há lei permitindo. Isso vale dizer que, se você ficar devendo R$ 10 mil no cheque e seu banco cobrar "apenas" 9% ao mês, ao final de três anos estará devendo o absurdo de R$ 212.512,25.

No mesmo caminho, hoje há garantia substituindo a hipoteca que permite ao banco de forma muito rápida tomar seu imóvel, com intervenção do Poder Judiciário apenas mandar você sair. 

Hoje, se você ficar devendo o financiamento do seu veículo, os bancos podem tomar e vender o mesmo em cinco dias após a busca e apreensão, sem que seja necessária avaliação ou qualquer outra providência judicial.

Não bastasse, se você é comerciante e entregou o produto das suas vendas em cartões de crédito aos bancos, se prepare para trabalhar arduamente para eles. A propósito, a maioria dos créditos bancários não está sujeita à recuperação judicial.

Então, a que insegurança jurídica os bancos se referem? Que bobagem é esta?

Há décadas os bancos afirmam que, quando tivessem normas que facilitassem a recuperação dos créditos, os juros cairiam. As normas vieram, as reformas foram feitas e os juros – surpresa – não caíram.

Ah! Mas por certo a crise que assola o país gerou números estratosféricos de inadimplência!!!  

Também não fiquei surpreendido quando acessei a página do Banco Central, procurando a inadimplência no setor bancário. O último dado publicado quanto à inadimplência total de crédito superior a 90 dias é de parcos 2,97% da carteira, o que é um número realmente baixo.

Convenhamos, todos querem o lucro. Lucro é saudável, é o que se espera de um empreendimento. Agora, repetir as sovadas mentiras anos após anos não faz bem, como também não é legal ficarmos atrás de Madagascar. Se for para contar lorotas, pelos menos fiquemos em primeiro lugar.

 

Sobre o Autor

João Antônio Motta é advogado (PUC/RS – OAB em 1982) especialista em obrigações e contratos, com ênfase em direito bancário, econômico e do consumidor. É autor do livro “Os Bancos no Banco dos Réus“ - Ed. América Jurídica, (Rio de Janeiro, 2001).

E-mail de contato: contato@jacmlaw.com

Sobre o Blog

Este blog traz informações independentes sobre bancos, segurança, cobrança, investimento e outros temas que ajudam no seu dia a dia com as instituições financeiras.

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