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Blog do João Antônio Motta

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Histórico

Tem medo de usar o caixa eletrônico e ser assaltado? Você não está sozinho

João Antônio Motta

16/07/2018 00h00

O caixa eletrônico, em inglês “ATM – automatic teller machine”, está às portas dos 50 anos de criação e, atualmente, o problema que aflige a todos em todas as partes do mundo é segurança. As pessoas estão cada vez mais preocupadas com assaltos e mesmo os sequestros-relâmpagos, e os bancos estão reduzindo cada vez mais esta rede de serviços.  No Brasil, praticamente não existem mais ATMs em vias públicas. Em postos de combustível e lojas de conveniências, estão cada vez mais escassos, já que os proprietários dos negócios os consideram, com razão, um chamariz à bandidagem.

O resultado desta insegurança generalizada é que as máquinas restantes estão localizadas em áreas onde bancos e clientes têm um mínimo de garantia que não serão molestados, como as entradas das próprias agências, nos shopping centers ou grandes redes de supermercados. Ainda assim, tais caixas funcionam em horário reduzido e os raros que permanecem em funcionamento à noite não permitem saques de grandes valores.

Isso é exatamente o reflexo do medo. A Axis Communications, uma empresa com sede em Lund, na Suécia, e que tem foco em vigilância eletrônica, realizou um levantamento que mostrou que, em todos os países, as pessoas têm preocupação com segurança quando vão utilizar o caixa eletrônico. Até mesmo nos Estados Unidos, dentre os entrevistados, 74% relatam ter medo de utilizar o caixa eletrônico.

Segundo os dados mais recentes do Banco Mundial, referentes a 2016, entre 198 países, o Brasil era o 18º com o maior número de caixas eletrônicos por habitantes: 108,8 caixas para cada 100 mil adultos, sendo evidenciado no gráfico uma tendência de queda no número destas máquinas. Isso é confirmado também pelo último relatório disponível no Banco Central, o qual reporta uma queda no número de ATMs no Brasil de 2015 para 2016 (de 182.378 para 175.947), bem como uma queda no número de transações realizadas por meio deles (de 10,97 bilhões para 10,17 bilhões).

Em que pese a gama de serviços que se pode utilizar no caixa eletrônico, as transações por terminal no Brasil são mínimas, sendo que o último relatório do Banco Central permite ver que na Suécia passa de 80 mil operações por terminal e, no Brasil,  não se tem 5 mil operações, demonstrando claramente um mau aproveitamento do sistema.

E as razões para este baixa utilização podem ser várias, desde a dificuldade em usar o equipamento até, certamente, o receio de ser assaltado.

A Axis Communications afirma que no mundo ideal haveria um segurança em cada um dos 3 milhões de caixas eletrônicos, o que tornaria a tarifa de  utilização do equipamento absurda, sem qualquer possibilidade de implementação. Logicamente, como estão focados em vigilância eletrônica, a Axis afirma que câmeras ocultas dirigidas a um centro de monitoramento, para acionamento das forças policiais, é o que de melhor se pode fazer.No Brasil ainda há muito a avançar, mas o sistema de vigilância em alguns casos, notadamente no saguão das agências, tem sido utilizado e dá relativa segurança aos clientes. 

Outro aspecto relevante é que os bancos estão compartilhando as redes de ATMs, identificando o Banco Central que, em decorrência desta união de forças, a quantidade de operações em ATMs com acesso restrito ao banco proprietário da máquina diminuiu cerca de 5%, ao passo que a quantidade de operações realizadas nos terminais compartilhados aumentou cerca de 7%. Relatou o Banco Centarl que “somente as operações realizadas de forma compartilhada, ou seja, por não clientes da instituição proprietária da rede, o aumento foi de cerca de 10% em 2015”.

Enfim, os bancos e empresas que têm um caixa eletrônica em suas dependência estão buscando meios de tornar as operações fáceis e seguras, pois o fato é que os Tribunais, sem exceção, afirmam que a responsabilidade por furto ou roubo em caixa eletrônico é do ambiente que o acolhe. Se o caixa eletrônico é em local do banco, em rede de supermercados ou mesmo em shopping center, a responsabilidade para indenizar é do respectivo estabelecimento, que tem o dever de proporcionar a segurança.

Vale destacar ainda que os tribunais entendem, também, que aqueles caixas eletrônicos de rua, os quiosques de vidro, são dependências dos bancos, valendo a mesma regra quanto à indenização.

Em síntese e em conclusão, os caixas eletrônicos são excelentes equipamentos, que podem e devem ser utilizados pela população sem tanto medo, bastando adotar as cautelas normais de estar atento e não receber instruções de terceiros, comunicando imediatamente ao banco qualquer anormalidade que presenciar.

Sobre o Autor

João Antônio Motta é advogado (PUC/RS – OAB em 1982) especialista em obrigações e contratos, com ênfase em direito bancário, econômico e do consumidor. É autor do livro “Os Bancos no Banco dos Réus“ - Ed. América Jurídica, (Rio de Janeiro, 2001).

Sobre o Blog

Este blog traz informações independentes sobre bancos, segurança, cobrança, investimento e outros temas que ajudam no seu dia a dia com as instituições financeiras.