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Blog do João Antônio Motta

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Bancos dizem que risco e calotes causam juros altos, mas realidade desmente

João Antônio Motta

24/12/2018 05h03

A taxa do meu cheque especial é de 10,37% ao mês (234,17% ao ano), e isso é explicado porque o risco nesse tipo de operação é altíssimo, como também é a inadimplência. Acontece que eu mantenho o chamado "Cadastro Positivo", minha pontuação é 952 de 1000 e, para arrematar, meu limite de cheque especial é garantido por 236% em aplicações líquidas, em dinheiro no próprio banco.

Por que, então, os juros do meu cheque especial são tão altos? Segundo o banco, eu pago pelos maus pagadores.

Ora, então de que serve o discurso sobre oferecer melhores taxas para quem oferece menos risco de calote, as melhores taxas aos bons pagadores –e, por isso, a pressão para ampliar o Cadastro Positivo e o sistema de score? Vejo com desconfiança isso, ainda mais se observar que, no Relatório de Economia Bancária, divulgado pelo Banco Central em junho deste ano, consta o seguinte gráfico: 

O comentário sobre este gráfico feito pelo Banco Central é que "… a taxa de inadimplência do SFN (Gráfico 1.5), referente às operações com atrasos superiores a 90 dias, apresentou queda de 0,5 p.p. no ano, ao alcançar 3,2% ao final de 2017. Nesse contexto, destaca-se a trajetória da inadimplência do segmento de pessoas físicas, que atingiu 3,5% em dezembro de 2017, a menor taxa desde o início da série histórica (março de 2011)".

A taxa de inadimplência ao final de 2017 era a menor desde o início da série histórica. E continuou caindo, chegando em setembro de 2018 a 3,3%, segundo o BC. Contudo, meu cheque especial, mesmo com todos os indicadores positivos, continua uma navalha afiadíssima, com juros na ordem de 234,17% ao ano.

A formação da taxa de juros, apesar de os critérios técnicos apresentarem consistência, não resiste a uma análise dos fatos e dados.

Em outras palavras, tenho Cadastro Positivo formado,  minha pontuação é alta e tenho dinheiro no próprio banco suficiente para bancar meu cheque especial, além de que o nível de calotes entre consumidores vem caindo consistentemente. Desse modo, não há explicação plausível para o banco cobrar juros de 234,17% ao ano do cliente.

** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do UOL

Sobre o Autor

João Antônio Motta é advogado (PUC/RS – OAB em 1982) especialista em obrigações e contratos, com ênfase em direito bancário, econômico e do consumidor. É autor do livro “Os Bancos no Banco dos Réus“ - Ed. América Jurídica, (Rio de Janeiro, 2001).

E-mail de contato: contato@jacmlaw.com

Sobre o Blog

Este blog traz informações independentes sobre bancos, segurança, cobrança, investimento e outros temas que ajudam no seu dia a dia com as instituições financeiras.