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Blog do João Antônio Motta

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Bancos defendem queda de juros, desde que não mexa em suas margens de lucro

João Antônio Motta

10/12/2018 04h56

A Febraban (Federação Brasileira dos Bancos) lançou na última semana um desafio em forma de livro: "Como fazer os juros serem mais baixos no Brasil". Este livro é gratuito e pode ser baixado no site deles na internet ou obtido impresso nas livrarias conveniadas.

Pois bem, logo no início há um trecho que é extremamente interessante e ligado à maioria política no país. Diz o trecho: "É falaciosa e ideologicamente enviesada a ideia de que bancos e clientes não podem ter interesses comuns. A oposição entre "nós" e "eles" é apenas uma construção cuja base se tem mostrado frágil e insustentável à luz de uma argumentação técnica. Bancos, empreendedores e clientes pessoas físicas, estamos todos no mesmo barco. Todos ganharíamos com juros menores e o consequente aumento no volume de crédito. É o que esperamos demonstrar com este livro".

Não tenho dúvidas sobre a coerência desta afirmação, pois não há empreendedor que pense em destruir seu cliente. A destruição da base de clientes implica na própria morte da empresa. Bancos sem tomadores de crédito não têm como remunerar os investidores. E, desta forma, a intermediação de quem dispõe de recursos aos que necessitam desse dinheiro estará prejudicada, pois não há como pagar a investidores se os tomadores estão estrangulados por uma taxa de juros impagável, levando à inadimplência.

É este equilíbrio que os bancos procuram. Claro que a matemática do banco é obter a maior margem de lucro possível sem gerar a ruína do sistema. E isso não é errado, pois se espera que o banco não quebre, tenha solidez, de forma a pagar os investidores e remunerar seus sócios, seus acionistas.

Mas até que ponto se pode chegar? Este livro é claro, os juros podem baixar e, baixando, os bancos terão uma maior base de clientes para emprestar, com a diluição do risco e, até mesmo, com margens de lucro maiores.

Mas o que dizem os bancos? Os vilões continuam sendo identificados como: a dificuldade em prever o cenário político, a insegurança jurídica e a inadimplência. Fala-se muito também que o spread, a margem bruta de lucro, não pode ser considerada como "lucro abusivo", tendo presente os diversos custos de sua formação e, em especial, a inadimplência.

Em meados de 1993, criei a tese sobre a formação do spread bancário e sua exorbitância. Comparava os custos de captação dos bancos e demonstrava ser incompreensível a margem bruta de lucro. De lá para cá, continuo sem entender.

No livro da Febraban há um capítulo que compara as taxas de retorno da poupança e o que é pago no cheque especial, concluindo (acertadamente) que é uma comparação de laranjas com bananas. A caderneta de poupança é fonte de captação ao crédito imobiliário e, evidentemente, os juros de captação e aplicação devem ser entre estas fontes de entrada e saída comparados.

Buscando as taxas praticadas pelos bancos em outubro de 2018, conforme divulgadas pelo Banco Central, se pode ver que o crédito imobiliário custava, em média, 0,8% ao mês mais TR, ao passo que, na mesma época, a poupança estava pagando 0,3715% (70% da Selic) ao mês mais TR.

Se alguém deixar R$ 100 na poupança seguindo esta taxa terá no final do ano 4,55% de ganho. Em outra ponta, se a pessoa ficou devendo os mesmos R$ 100 no crédito imobiliário (na compra da casa própria) terá pago 10,03% de juros no final do ano. A margem bruta de lucro de quem paga R$ 4,55 para ganhar R$ 10,03 é 120,51%.

Quem obtém uma margem bruta de 120% no ano? Isso é quase 6,81% ao mês.

Realmente não deve ser encarado o assunto como o "nós" contra "eles", mas é o momento de repensar as margens de lucros dos bancos no Brasil e, em especial, de os acionistas buscarem uma auditoria consistente nos dividendos que lhes são pagos. Aliás, que fique bem claro que lucro não é ilegal, imoral ou pecado, mas, sem dúvida, pode ser um desaforo.

** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do UOL

Sobre o Autor

João Antônio Motta é advogado (PUC/RS – OAB em 1982) especialista em obrigações e contratos, com ênfase em direito bancário, econômico e do consumidor. É autor do livro “Os Bancos no Banco dos Réus“ - Ed. América Jurídica, (Rio de Janeiro, 2001).

E-mail de contato: contato@jacmlaw.com

Sobre o Blog

Este blog traz informações independentes sobre bancos, segurança, cobrança, investimento e outros temas que ajudam no seu dia a dia com as instituições financeiras.