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Blog do João Antônio Motta

Blog do João Antônio Motta

“Mãos ao Alto” foi substituído por “Clique Aqui” 

João Antônio Motta

02/04/2018 04h00

Na última semana, a Febraban (Federação Brasileira de Bancos) divulgou nota dizendo que, após inúmeros investimentos e ações de inteligência, os assaltos a agências bancárias despencaram. Na mesma nota eles afirmam que o total de dinheiro disponível nas agências foi reduzido e que investem em tecnologia para atender e incentivar a população a usar os canais eletrônicos e digitais para realizar operações bancárias.

Ótimo! Nas agências os crimes diminuíram, mas e na internet?

Tenho ficado estarrecido com o volume de consultas de diversas pessoas que, necessitando de recursos, encontraram "financeiras virtuais" que, com páginas na internet, oferecem empréstimos e financiamentos exigindo depósito antecipado de "IOF" e "taxas exigidas pelo BACEN".

É GOLPE !

Trata-se de "phishing" (pescaria), golpe cada vez mais comum e sofisticado que usa e-mails ou endereços eletrônicos falsos para direcionar o cliente a páginas falsas, mas que são tão bem feitas que é difícil diferenciá-las das páginas verdadeiras dos bancos. Ao colocar seus dados e senha nessas páginas falsas, o cliente tem seus saldos de conta corrente e aplicações limpados, roubados, surrupiados.

Em primeiro, há de se observar que os bancos e instituições financeiras, quando atuando pela internet, não pedem de FORMA ALGUMA – assim em letras maiúsculas para que você entenda a importância – "depósitos para liberação de empréstimos". Isso não existe e deveria ser maciçamente divulgado pelo Banco Central e pelos bancos.

A página do Banco Central na internet não mostra, como deveria, logo no início e com fácil visualização, um alerta aos cidadãos sobre as práticas desonestas. Já no portal da Febraban, dentro da aba "Serviços" há o link "Dicas de Segurança" e, em especial "internet com segurança", com informações em linguagem simples e bastante úteis a fim de evitar que mais e mais pessoas sejam diariamente enganadas por golpistas e espertalhões.

Como verifico por mais e mais consultas, os golpes se multiplicam e é importantíssimo entender que o STJ (Superior Tribunal de Justiça), que tem a última palavra sobre a interpretação da Lei, já fixou que "… a responsabilidade  da instituição financeira deve ser afastada quando o evento danoso decorre de transações que, embora contestadas, são realizadas com a apresentação física do cartão original e mediante uso de senha pessoal do correntista." (REsp. n.º 1.633.785/SP – DOe 30/10/2017).

Isso quer dizer que, se o próprio cliente caiu em um golpe do tipo "phishing", acessou uma página falsa e forneceu seus dados pessoais e senhas aos bandidos, será penalizado por sua falha e o STJ não vai decidir a seu favor. Segundo a decisão do STJ, "… ao agir dessa forma, passa a assumir os riscos de sua conduta, que contribui, à toda evidência, para que seja vítima de fraudadores e estelionatários. (RESP 602680/BA, Rel. Min. FERNANDO GONÇALVES, DJU de 16.11.2004; RESP 417835/AL, Rel. Min. ALDIR PASSARINHO JÚNIOR, DJU de 19.08.2002)." (REsp. n.º 601.805/SP – DJ 14/11/2005, p. 328).

Ou seja: observe bem se a página na qual você está navegando é segura, e se seu computador está com o antivírus instalado e atualizado. Prefira fazer suas operações bancárias sempre pelos aplicativos dos bancos e não por meio de links enviados por emails ou mensagens "sms". Caso contrário, certamente você será responsabilizado e ficará com o prejuízo financeiro. Para saber um pouco mais quais cuidados deve tomar, acesse.

Em síntese e em conclusão, todo cuidado é pouco e você deve ter convicção de que "Mãos ao Alto" foi substituído por "Clique Aqui".

** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do UOL

Sobre o Autor

João Antônio Motta é advogado (PUC/RS – OAB em 1982) especialista em obrigações e contratos, com ênfase em direito bancário, econômico e do consumidor. É autor do livro “Os Bancos no Banco dos Réus“ - Ed. América Jurídica, (Rio de Janeiro, 2001).

E-mail de contato: contato@jacmlaw.com

Sobre o Blog

Este blog traz informações independentes sobre bancos, segurança, cobrança, investimento e outros temas que ajudam no seu dia a dia com as instituições financeiras.