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Blog do João Antônio Motta

Aplicar R$ 1.500 e ficar só com R$ 1.200? Isso é título de capitalização

João Antônio Motta

19/02/2018 04h00

De acordo com os números divulgados pela SUSEP (Superintendência de Seguros Privados), em dezembro de 2017 os brasileiros deixaram o montante de R$ 20,78 bilhões em título de capitalização que, na verdade, não é um investimento mas uma aposta, um jogo.

Esta aplicação é uma das operações mais rentáveis aos bancos e demais empresas operadoras. Parte da quantia empregada vai para o cálculo de juros, outra parte é destinada a compor o fundo de sorteio e outro montante destina-se ao banco como taxa de administração.

Em resumo e a grosso modo: de cada cem reais que você se dispõe a aplicar, dez ficam com o banco, dez compõem o fundo para sorteio e oitenta compõem o capital que, acrescido dos juros – iguais aos da caderneta de poupança – retornarão quando for possível o resgate.

Sim, quando for possível o resgate. Geralmente nos primeiros 12 meses é proibido qualquer resgate e, depois desse período, só é possível liberar percentuais estipulados previamente em contrato, até chegar próximo ao final do plano, quando o banco possibilita o resgate de 100% da aplicação.

Como você pode ver, esta modalidade de aplicação, apesar de ter como remuneração os mesmos percentuais de juros da caderneta de poupança, não é a mesma coisa. Aliás, nem é parecida, pois você terá retorno apenas de parte do que entregou ao banco e com os menores juros do mercado. Acontece que a caderneta de poupança não tem imposto de renda e no título de capitalização pode haver a existência de alíquota de até 30%, se você for sorteado.

Enfim, é incompreensível como os brasileiros entregaram quase R$ 21 bilhões de suas economias a uma aplicação que sequer retorna o valor do dinheiro entregue ao banco. Diz-se "poupança programada" para quem não tem disciplina em poupar: bobagem, basta colocar o valor que você quer poupar em débito automático. Diz-se "vantagem de sorteio": outra bobagem, pois quem em sã consciência vai pagar alguém para administrar suas apostas, pois você paga ao banco – e caro – para administrar a loteria com seu número, seu "elemento sorteável".

É evidente que esta aplicação é um desastre ao aplicador, mas, como afirmamos, pode ficar pior já que  geralmente o gerente do banco procura enfiar esta aplicação goela abaixo dos clientes como um "pedido de reciprocidade", para "ajudá-lo no cumprimento de metas". Até aí tudo bem, pois você pode negociar com o gerente um pacote menor de tarifas ou ainda uma isenção na conta corrente.

A situação passa a ser desastrosa quando você, eternamente pendurado entre a diferença do contra-cheque e os boletos que se vencem, procura o gerente, seu "bom amigo", para solicitar um "papagaio": aquele empréstimo que vai lhe ajudar a vencer a montanha de boletos que o correio insiste em trazer.

Nesta hora, exatamente neste momento, que o gerente puxa da cartola o titulo de capitalização, mencionando ainda que você o ajudará a cumprir a meta de venda e, ainda, poderá ser sorteado em uma bolada, o que resolverá todos os seus problemas financeiros.

Além desta prática ser proibida pelo Código do Consumidor, por configurar "venda casada" (aquela condição de compra pelo banco do que você não precisa para adquirir aquilo que você precisa), é terminantemente vedada pelo Banco Central por implicar no aumento indireto nas taxas de juros do empréstimo, levando o cliente a passos largos para a inadimplência.

Como por exemplo: você precisou de R$ 5 mil e conseguiu 24 meses para pagar com uma taxa fixa de 2,5% ao mês. Sua prestação mensal será de R$ 279,56. Mas, para obter este empréstimo com esta taxa espetacular você teve de comprar um título de capitalização de R$ 1.500,00 com 60 pagamentos mensais de R$ 25,00. Uma ninharia que, você avalia, não vai fazer falta. Certo?

Errado! E bem errado. Sua taxa de juros foi para 3,29% ao mês e – você lembra que só no final pode retirar 80% do capital empregado? – só quando completar os 60 meses você terá R$ 1.200,00 mais a TR.

Como dissemos: o que é ruim pode ficar pior! Fuja do título de capitalização e, se for solicitado pelo gerente a compra de um para liberar um empréstimo, lembre-se que o Banco Central tem uma ouvidoria justamente para acatar e investigar este tipo de desvio.

** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do UOL

Sobre o Autor

João Antônio Motta é advogado (PUC/RS – OAB em 1982) especialista em obrigações e contratos, com ênfase em direito bancário, econômico e do consumidor. É autor do livro “Os Bancos no Banco dos Réus“ - Ed. América Jurídica, (Rio de Janeiro, 2001).

E-mail de contato: contato@jacmlaw.com

Sobre o Blog

Este blog traz informações independentes sobre bancos, segurança, cobrança, investimento e outros temas que ajudam no seu dia a dia com as instituições financeiras.

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